Minuta para revisão jurídica. Este documento é um rascunho estrutural. Os campos destacados devem ser preenchidos e o texto integral revisado por advogado(a) antes da publicação.

Política de Privacidade

Última atualização: [DATA]

1. Quem somos

Esta Política descreve como a [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]), operadora da plataforma HIVIA, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Papéis no tratamento

Em relação aos dados de pacientes inseridos ou trafegados na Plataforma por profissionais e clínicas, a HIVIA atua, em regra, como operadora, tratando dados conforme as instruções do profissional/clínica (controlador). Em relação aos dados cadastrais de usuários da Plataforma (profissionais, clínicas, leads do site), a HIVIA atua como controladora.

3. Dados que tratamos

4. Finalidades e bases legais

Os dados de pacientes não são utilizados para publicidade nem vendidos a terceiros. [VALIDAR: se há uso de dados para treinamento/aperfeiçoamento de modelos, descrever aqui exatamente como, com que salvaguardas e base legal]

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com: (i) provedores de infraestrutura e tecnologia estritamente necessários à operação ([LISTAR: nuvem, IA, WhatsApp/Meta, pagamento]), sob contratos com obrigações de proteção; (ii) autoridades, quando exigido por lei. Transferências internacionais, quando existentes, observam os requisitos da LGPD.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a sensibilidade dos dados, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por perfil, registro de acessos e políticas internas de segurança da informação. [VALIDAR/DETALHAR práticas efetivamente implementadas]

7. Retenção e eliminação

Dados são mantidos pelo período necessário às finalidades e aos prazos legais aplicáveis (incluindo prazos de guarda de documentação de saúde). Ao término, são eliminados ou anonimizados de forma segura. [DEFINIR prazos por categoria]

8. Cookies

Nosso site utiliza cookies essenciais e, mediante consentimento, cookies de análise para melhorar a experiência. Você pode gerenciá-los nas configurações do navegador. [AJUSTAR conforme ferramentas realmente usadas, ex.: analytics]

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas. Pacientes devem direcionar solicitações preferencialmente ao profissional/clínica responsável (controlador); apoiaremos o atendimento como operadora.

10. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO DPO], [E-MAIL DO DPO].

11. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última revisão.